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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos por meio de procedimento de Dispensa de Licitação nos moldes do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, COM REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ

Valor estimadoR$ 58.498,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-020719/2024Processo64495022570202402ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 18:16Abertura13/11/2024, 18:16Encerramento21/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de aquisição de baixo valor, conforme Inc II da Lei nº 14.133/2021.

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