DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO
COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVE
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00394452000103-1-020751/2026Processo65358001206/2026-08ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVELocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.