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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de generos alimenticios do quantitativo de rancho (QR) da agricultura familiar, conforme edital da chamada publica.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RS

Valor estimadoR$ 5.495,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394452000103-1-020860/2025Processo64150.007848/2025-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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