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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens da Agricultura Familiar na Chamada Pública nº 02-2025.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 7.248,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra75Controle PNCP00394502000144-1-002785/2026Processo63143.001882/2025-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação Direta autorizada pelo Ordenador de Despesas.

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