InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Diagnostico por Imagem com uso de radiação ionizante, de acordo com as condições especificadas no Edital de Credenciamento 01/2024.
COMANDO DO EXERCITO · 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO
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Compra16Controle PNCP00394452000103-1-020870/2024Processo64105.007196/2024-53ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GOLocalARAGARÇAS/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2024, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8640-2/05Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E AMBIENTAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE, POR MEIO DE FORNECIMENTO, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DOSIMETRIA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS E AOS SETORES QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIAPL DE ITAUÇU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7880) | 23-0 · Itauçu/GO · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em radioproteção, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de 01 (um) dosímetro de controle e 09 (nove) dosímetros de uso pessoal, com leitura, processamento e emissão de relatórios dosimétricos mensais, destinados ao monitoramento da exposição ocupacional à radiação ionizante dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Uruaçu–GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas de radioproteção, visando garantir a segurança dos trabalhadores e o adequado funcionamento dos serviços de diagnóstico por imagem.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUACU(8101) | 20455-0 · Uruaçu/GO · Dispensa · 11/09/2026
- Prestação de Serviços - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento pessoal de exposição à radiação ionizante com leitura mensal de 84 (oitenta e quatro) dosímetros/mês sendo, destes, 02 (dois) padrões, dosímetros TLD - Termoluminescente (medidores de radiação) ou OSLD - Dosimetria por Luminescência Opticamente Estimulada para o uso dos profissionais que trabalham nas instalações e que realizam exames de raios-x destas unidades. O serviço inclui medição, gerenciamento, monitoramento, registro e leitura, com envio de relatórios mensais e anuais das doses de radiação absorvidas por indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação. Além disso, inclui logística reversa e possibilidade de leitura de emergência, podendo a quantidade indicada ser alterada, conforme a necessidade da instituição, desde que respeitada à margem legal para incremento ou redução. Contratação anual com possibilidade de prorrogação.ESTADO DE GOIAS119882 · Goiânia/GO · Dispensa · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, RECOLHIMENTO, LEITURA E PROCESSAMENTO DOS DOSÍMETROS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DOSES E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À RADIAÇÃO IONIZANTE DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ REZENDE, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO MONITORAMENTO DAS DOSES RECEBIDAS E O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA APLICÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE882 · Bom Jesus de Goiás/GO · Dispensa · 18/08/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em radioproteção, incluindo a locação anual de dosímetros individuais e a realização do monitoramento dos níveis de exposição à radiação ionizante dos profissionais do setor de Raio-X, com emissão de relatórios técnicos e atendimento às normas e exigências dos órgãos reguladores competentes, visando garantir a segurança ocupacional e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Indiara – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2573 · Indiara/GO · Dispensa · 09/06/2026
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- O VALOR EMPENHADO E REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIATUBA CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2026005290.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE72925 · Goiatuba/GO · Dispensa · 30/04/2026
- Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO167 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 31/12/2024