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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar na modalidade Compra Institucional (PAA) a fim de atender as necessidades de alimentação dos integrantes do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.

COMANDO DO EXERCITO · 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL

Valor estimadoR$ 616.959,20
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394452000103-1-020875/2025Processo64106.000057/2025-70ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.