DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar na modalidade Compra Institucional (PAA) a fim de atender as necessidades de alimentação dos integrantes do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.
COMANDO DO EXERCITO · 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394452000103-1-020875/2025Processo64106.000057/2025-70ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.