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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza para o Almoxarifado da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola)

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimadoR$ 13.295,40
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00394452000103-1-020915/2026Processo64162.003441/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:14Abertura24/09/2026, 16:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE643 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  2. Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE633 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Objeto do presente instrumento é a contratação de material escolar. Processo SEI nº 005956/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . ADESAO DA ATA 055/2024.MUNICIPIO DE MACAE631 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Instalação de cercamento patrimonial com fornecimento de material, transporte, instalação e desinstalação de detrito por funcionários pela contratada em Macaé-RJ, para atender à 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - UASG 160240 - Macaé - RJ, com garantia de 01 (um) ano do serviço prestado caso ocorra quebra, desabamento ou qualquer eventual queda do cercamento.COMANDO DO EXERCITO11 · Macaé/RJ · Dispensa · 17/09/2026
  5. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE588 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE587 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
  7. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE586 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
  8. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE583 · Macaé/RJ · Credenciamento · 08/09/2026
  9. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE582 · Macaé/RJ · Credenciamento · 08/09/2026
  10. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE581 · Macaé/RJ · Credenciamento · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ.