DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção de veiculos leves do PMT do Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva
COMANDO DO EXERCITO · 4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00394452000103-1-021112/2026Processo65323.009126/2026-90ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 18:46Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.