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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura temporária de apoio logístico — tendas, climatizadores evaporativos e banheiros químicos —, bem como de execução dos serviços de montagem e desmontagem de tendas pertencentes ao acervo patrimonial do TRE-AC, destinada ao posto de recepção, cadastramento e vistoria dos veículos colocados à disposição do Tribunal para o transporte gratuito de eleitores e para o apoio operacional às Eleições 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Valor estimadoR$ 27.600,00
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP00509018000113-1-002215/2026Processo0002219-98.2026.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 19:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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