InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação.

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP00394452000103-1-021122/2025Processo64658.013835/2025-44ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74