Serviço de poda de árvores, com limpeza, remoção integral de galhos e folhas e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais, localizadas na Praça da Infantaria no Quartel General. Quantidade: 3 árvores de grande porte (cedro, angico e jacarandá) e de difícil acesso.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 15:30 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. Início da execução do objeto: em até 10 (dez) dias após o recebimento da Nota de Empenho. Os serviços serão prestados no seguinte endereço:Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, localizado na rua Borges de Medeiros, 1515 – Bairro Noal - Santa Maria RS. Os serviços serão prestados no seguinte horário: Segunda-feira a quinta-feira – das 08:00 às 12:00 horas e 13:30 às 15:30 horas, e nas sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.