Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação semi-integrada referente a reconstrução de trechos de estradas com implantação de contenções de margens em muros de gabião no Distrito de Arroio Grande, município de Santa Maria-RS, conforme Metas n° 01 e 02, Protocolo REC-RS-4316907-20260129-01, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP88488366000100-1-000371/2026Processo457ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 09:21Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento12/11/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.