DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública nº 1/2025 e Oportunidade nº 01/2026, realizada por intermédio do Contrata+Brasil.
COMANDO DO EXERCITO · 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394452000103-1-021189/2026Processo64681.006528/2026-09ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.