InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição de Insumos necessários para o aparelho de facectomia marca ALCON
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394452000103-1-021252/2026Processo64592.014457/2025-28ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A aquisição de Insumos necessários para o aparelho de facectomia marca ALCON, mediante processo de inexigibilidade, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, evitando o desabastecimento do estoque.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.