InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para fins de prestação de serviços médicos especializados em acupuntura aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (FUSEx), junto ao Hospital Geral de Salvador, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP00394452000103-1-021359/2026Processo64585.008187/2026-96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.