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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação em virtude atender aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS, conforme as condições estabelecidas no Edital em anexo

COMANDO DO EXERCITO · MEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MS

Valor estimadoR$ 72.000,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394452000103-1-021386/2026Processo64419.004520/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MSLocalJardim/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:56Abertura02/10/2026, 12:30Encerramento09/10/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

CREDENCIAMENTO DE OCS (EXAMES LABORATORIAIS)

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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