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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR) para atender a demanda do Comando da 10ª Região Militar e Cia de Cmdo 10ª RM.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE

Valor estimadoR$ 318.026,20
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Dados da publicação

Compra586Controle PNCP00394452000103-1-021449/2026Processo64305.031629/2026-05ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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