DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de doces e salgados em proveito do Setor de Aprovisionamento da 13º Cia Com Mec.
COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS
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Compra52Controle PNCP00394452000103-1-021466/2026Processo64386.002419/2026-49ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RSLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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