InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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COMANDO DO EXERCITO · 1º BATALHãO FERROVIáRIO
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Compra90Controle PNCP00394452000103-1-021574/2026Processo65307.010069/2026-90ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1º BATALHãO FERROVIáRIOLocalLages/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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