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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública Nº 6/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência) para o Comando da 12ª Região Militar, Edital e seus anexos disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1ZfutGyc-Ar2ibrDPUyzmn02zrdTcVSx1?usp=drive_link

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AM

Valor estimadoR$ 3.661.946,04
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Dados da publicação

Compra703Controle PNCP00394452000103-1-021567/2026Processo703ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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