Aquisição de material(is) consumo(s), Grau Cirúrgico para o 3° GAAAe, nos termos da tabela 1.1 do TR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecimento do objeto será integral. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, , juntamente com a nota fiscal ouno ato da entrega instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato prazo de entrega dos bens é de , contados do(a) data do recebimento da Nota de Empenho, em 30 (trinta) dias corridos remessa única

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.