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DispensaDivulgada no PNCP

Pacote de Serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), com assinatura mensal de linha de voz e dados, contemplando ligações locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3) ilimitadas, acesso à internet móvel com tecnologia 4G/5G e franquia mínima de 10 GB por linha, uso ilimitado do aplicativo WhatsApp sem desconto da franquia de dados, sem fornecimento de aparelho celular. Com o fornecimento de 02 SIM Card de triplo de triplo corte, sendo 01(um) para cada dispositivo/assinatura , e inclusão de serviço de gerenciamento integral das linhas contratadas.

COMANDO DO EXERCITO · 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RJ

Valor estimadoR$ 2.016,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00394452000103-1-021936/2026Processo64546.003596/2026-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 10:38Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento19/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

  1. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): OBINUTUZUMABE 25 MG/ML SOLUCAO ESTÉRIL FRASCO AMPOLA 40 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 368/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  3. Pregão para aquisição dos medicamentos Mesalazina 250 mg e Mesalazina 1000 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 362/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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