DispensaDivulgada no PNCP

Cessão de Uso, para exercício de atividade de apoio, de parcela de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, com área medindo 50m² (cinquenta metros quadrados), destinada ao funcionamento da sede da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Salvador - APM, localizado no interior do Colégio Militar de Salvador – CMS situado na Rua das Hortênsias, s/nº - Itaigara, CEP 41810-010, Salvador-BA (NOCAD: BA 06-0027)

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 52.468,20
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394452000103-1-021999/2026Processo64512.002785/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão uso - área / imóvel público Cessão de Uso, para exercício de atividade de apoio, de parcela de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, com área medindo 50m² (cinquenta metros quadrados), destinada ao funcionamento da sede da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Salvador - APM, localizado no interior do Colégio Militar de Salvador – CMS situado à Rua das Hortênsias, s/nº - Itaigara, CEP 41810-010, Salvador-BA (NOCAD: BA 06-0027)

R$ 52.468,20

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 874,47 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SALVADOR · 02530253000100