InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de inscrição no evento “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.000,00

Dados da publicação

Compra9009Controle PNCP32634420000116-1-000028/2026Processo12698e26ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal