InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Serviço de fornecimento de Energia Elétrica pelo Mercado Cativo de Energia (AMAZONAS ENERGIA) para o Comando do 2° Grupamento de Engenharia.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394452000103-1-022106/2024Processo64282.009589/2024-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- 1.1. Contratação por inexigibilidade de licitação de serviço de fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras da Polícia Federal no estado do Amazonas, fundada no art. 74 inc. I da lei 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. O prazo de vigência da contratação é indeterminado na forma do artigo 109 da lei 14.133/21. 1.3. A formalização da presente contratação dar-se-á por meio de contrato de adesão conforme modelo e regulamento próprio.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/03/2025
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