DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVE
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Compra138Controle PNCP00394452000103-1-022143/2026Processo64081.004973/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVELocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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