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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 41.681.471,88
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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP00394452000103-1-022153/2026Processo64577.020777/2026-96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDELocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS.