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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do 3º CGCFEx - PAA,

COMANDO DO EXERCITO · 3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC

Valor estimadoR$ 2.908,80
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00394452000103-1-022151/2026Processo64603.003587/2026-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 12 · Dispensa de Licitação: O pagamento aos beneficiários fornecedores será efetuado diretamente pela União. § 1º O pagamento de que trata o caput deste artigo será efetuado por meio das instituições financeiras oficiais ou de cooperativas de crédito e bancos cooperativos, dispensada a realização de licitação, na forma prevista em regulamento.

Chamada Pública Nº 1/2026 – Itens do Quantitativo de Rancho (RR), Agricultura Familiar UASG 160368, 3º Batalhão de Suprimento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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