DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de geração de número global de item comercial (GTIN).
COMANDO DO EXERCITO · LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
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Compra170Controle PNCP00394452000103-1-022167/2026Processo64614.003305/2026-85ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraLABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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