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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para a ceia de fim de ano

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ

Valor estimadoR$ 51.686,59
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-022168/2026Processo64086.005704/2026-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:30Abertura14/10/2026, 14:15Encerramento19/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/02Fabricação de pós alimentícios

  1. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 342 (trezentos e quarenta e dois) militares, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO840 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação diária dos militares da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.COMANDO DO EXERCITO1174 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO763 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  4. Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO606 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  5. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de gêneros alimentícios - Ovos e Tangerina através de agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA90 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  6. Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO656 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  7. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização da recepção alusiva à Passagem de Comando do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es), prevista para o mês de dezembro, evento institucional que contará com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre militares, autoridades e convidados. A aquisição dos itens relacionados é necessária para assegurar o adequado planejamento, preparação e execução do serviço de alimentação e recepção do evento, proporcionando os gêneros necessários à composição do cardápio e ao atendimento do público previsto. Os produtos compreendem gêneros alimentícios diversos, incluindo frios e queijos, massas alimentícias, ovos de codorna, refrigerantes e mel de abelha, cujas quantidades foram dimensionadas de acordo com o público estimado e com a finalidade do evento. Considerando o caráter pontual e específico da aquisição, bem como a necessidade de disponibilização dos produtos em condições adequadas de qualidade, quantidade e prazo para a realização da solenidade, a contratação será realizada por intermédio da plataforma Contrata+Brasil, na modalidade regida pela Lei nº 14.133/2021, observados os procedimentos, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidos para a contratação de gêneros alimentícios na plataforma.COMANDO DO EXERCITO740 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  8. ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de gêneros alimentícios através de agricultura familiar - Suco de abacaxi com Hortelã e mel de abelha bisnaga 180g.COMANDO DA MARINHA88 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios: Bolo Alimentício- Sabor: Gotas De Chocolate, Tipo: Panetone, Peso: 400; Carne De Ave In Natura - Tipo Animal: Frango, Tipo Corte: Com Miúdos, Apresentação: Inteiro, Estado De Conservação: Congelado(A), Processamento: Com Pele, Com OssoCOMANDO DO EXERCITO79 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO.COMANDO DO EXERCITO721 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.