DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza e desobstrução de caixas de passagem e tubulações de rede de drenagem por hidrojateamento de alta pressão, incluindo sucção, retirada, transporte e destinação do material removido.
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394452000103-1-022165/2026Processo64672.005210/2026-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:04Abertura14/10/2026, 14:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto compreende a execução integral do serviço em 2 (duas) linhas de drenagem, abrangendo 5 (cinco) caixas de passagem principais, caixas secundárias, pequenos bueiros e as respectivas tubulações de interligação, em extensão total estimada de aproximadamente 340 (trezentos e quarenta) metros. Conforme descrito no TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.