InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
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Compra9552Controle PNCP00394452000103-1-022290/2026Processo9552ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Roçadeira para uso agropecuário, com capacidade do tanque igual ou superior a0.58 L, cilindradas do motor igual ou superior a 35,2 cm3, peso igual ou inferior a 7,7 kg (sem ferramenta de corte/proteção), potência igual ou superior a 1.7kW/2.3 CV, rotação lenta mínima de 2800RPM e rotação máxima de 12500 RPM.92 · São Vicente/SP · Dispensa · 15/10/2026
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