DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição por dispensa de licitação por GRUPOS dos seguintes materiais: GRUPO 01 - 01 (um) Púlpito em madeira maciça (ambão), 01 (uma) Mesa de madeira maciça para o altar e 02 (duas) Colunas em Madeira Maciça. GRUPO 02 - 01 (uma) Cadeira Ministerial tipo Presidente e 02 (duas) Cadeira Ministerial. Mobiliários destinados ao oratório do soldado no Comando do CMNE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP00394452000103-1-022291/2026Processo64284.013700/2026-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:16Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja divergências entre o CATMAT do empenho e Termo de referência, prevalecerá as descrições contidas no TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.