DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes de informática para reposição de material da seção de informática.
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1-RJ
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Compra24Controle PNCP00394452000103-1-022444/2026Processo64325.002361/2026-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 10:33Abertura20/10/2026, 09:00Encerramento26/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O serviço laboratorial para a realização de exame de mormo, objeto do presente estudo, se faz necessário uma vez que esta Organização Militar precisa garantir a boa condição de saúde dos animais presentes em suas dependências, com ênfase nos equinos e reiúnos, uma vez que fazem parte da história e cultura dos militares de cavalaria. Outrossim, vale ressaltar que os animais em questão fazem parte da "carga" do 8º RC Mec, dessa maneira, precisam de "manutenção" assim como as viaturas motorizadas108 · Uruguaiana/RS · Dispensa · 19/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 0133-4/99Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho, compreendendo ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, avaliações físicas e aplicação de questionários de qualidade de vida, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região – CRESS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. A contratação possui natureza de serviço continuado, tendo em vista que as atividades de assessoria laboral e saúde ocupacional, incluindo a realização de ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, aplicação de questionários de qualidade de vida e avaliações físicas, destinam-se ao atendimento de necessidade permanente da Administração. A execução e o pagamento ficarão condicionados às atividades efetivamente programadas, executadas e aceitas pela Administração, não havendo obrigação de utilização integral do quantitativo estimado.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO50 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/10/2026
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- A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 342 (trezentos e quarenta e dois) militares, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO840 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
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- Contratação de instituição especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Concurso Público destinado ao provimento de 37 (trinta e sete) vagas e à formação de cadastro de reserva para empregos públicos permanentes do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame, desde o planejamento até a homologação do resultado final.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO38 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
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