DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes para o Comando do Comando Militar do Leste
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
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Compra149Controle PNCP00394452000103-1-022134/2026Processo64283.021272/2026-44ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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