DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas, insígnias de bandeira e demais complementos, para a Secretaria de Segurança Presidencial.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394411000109-1-000185/2025Processo0018500835202513ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 10:07Abertura29/08/2025, 10:07Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de valor inferior ao limite de R$ 62.725,59.
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