InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de uso de área de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, destinada à instalação e funcionamento do Grêmio Beneficente e Recreativo 1º de Julho
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00394452000103-1-022917/2026Processo64617.006996/2026-49ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.