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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjuntos de uniforme de futebol, para uso das equipes representativas da 5ª RM, a fim de participar do Torneio das Forças de Segurança Pública 2026 e outras eventuais atividades.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Valor estimadoR$ 3.737,92
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00394452000103-1-022975/2026Processo64317.032078/2026-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 16:38Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergência entre as especificações do CATMAT com as do Termo de Referência, prevalece as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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