DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios
COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
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Compra117Controle PNCP00394452000103-1-022980/2026Processo64020.003739/2026-65ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 17:21Abertura27/10/2026, 09:00Encerramento03/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico nº [número/ano], referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.COMANDO DO EXERCITO1207 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 16/10/2026
- A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico, referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.COMANDO DO EXERCITO1120 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 16/10/2026
- A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico, referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.COMANDO DO EXERCITO1101 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 16/10/2026
- A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico nº [número/ano], referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.COMANDO DO EXERCITO1103 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 16/10/2026
- AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01-26-SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTORDL 398 · Manaus/AM · Dispensa · 14/10/2026