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DispensaDivulgada no PNCP

Água Gasosa/Xarope, Sabor: Guaraná; e Salsicha Hot Dog , Tipo Preparação: Cozida , Estado De Conservação: Congelada.

COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS

Valor estimadoR$ 2.607,43
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-023012/2026Processo64386.002593/2026-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RSLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. A aquisição visa garantir o suprimento contínuo do Setor de Aprovisionamento desta OM, assegurando alimentação balanceada, higiênica e de qualidade ao efetivo, em cumprimento ao Art. 3º da Lei 11.947/2009 e Decreto 7.775/2012 (PAA - Modalidade Compra Institucional), que permite a compra direta da Agricultura Familiar pelas Forças Armadas, com dispensa de licitação até R$ 600 mil por DAP/ano. O pedido será feito no primeiro dia útil da semana, para que o pedido seja entregue no primeiro dia útil da próxima semana.1098 · Petrolina/PE · Dispensa · 27/10/2026
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