InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cobrança de taxas associadas à ARTs relacionadas aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura Militar da ESA- Guerra
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Dados da publicação
Compra315Controle PNCP00394452000103-1-023109/2025Processo64511.026930/2025-72ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTRÊS CORAÇÕES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74