DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição alimentos de agricultores familiares por meio da modalidade compra institucional em proveito do 7º Rcc Mec e 2ª Bia AAAe.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00394452000103-1-023177/2024Processo64677001753202448ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalSANT'ANA DO LIVRAMENTO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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