InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, a prestação de serviços de consultas, seções de terapia e avaliações.
COMANDO DO EXERCITO · 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-023324/2025Processo64119.008852/2025-67ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalALTAMIRA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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