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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de SAÚDE FUNCIONAL, incluindo MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO FUNCIONAL, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no processo seletivo dos ACS’s (ACS 2025), da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.

MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 63.438,00
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Dados da publicação

CompraDISP. 005Controle PNCP04873618000117-1-000037/2026Processo2026.05.29.001ÓrgãoMUNICIPIO DE VISEUCNPJ do órgão04873618000117Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalViseu/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 16:08Abertura10/07/2026, 16:30Encerramento13/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, especificamente para a realização de consultas e exames admissionais com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu e no processo seletivo de ACS’s da Secretaria Municipal de Saúde de ViseuMUNICIPIO DE VISEUDISP. 003 · Viseu/PA · Dispensa · 15/04/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), NOVA (0 KM), MONTADA SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, PICK-UP, CAMINHONETE OU SIMILAR, DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A REALIZAÇÃO ITINERANTE DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.MUNICIPIO DE RUROPOLIS31 · Rurópolis/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, medica, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Viseu/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONSULTA MÉDICA COM REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO).

R$ 34.920,00

Quantidade: 291 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento

Item 2 · CONSULTA PSICOLÓGICA COM EMISSÃO DE LAUDO DE APTIDÃO MENTAL

R$ 28.518,00

Quantidade: 291 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 98,00 · Em andamento