InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento OCS/PCA com a finalidade de garantir prestação de serviços de saúde aos dependentes diretos e indiretos dos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e Servidores Civis do Exército Brasileiro
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-023887/2025Processo64050.000130/2024-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPORTO UNIÃO/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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