InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços de Audiologia e Fonoaudiologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Clínica Fono Neurando Avaliação e Reabilitação Fonoaudiológica Ltda – Audizione Neuroaudiologia, no Muni
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394452000103-1-024341/2025Processo64539.008815/2025-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento – 01/2024 do 3º GAAAe, de de 1º de julho de 2024, do qual é parte integrante, bem como seus anexos