DispensaDivulgada no PNCP
A necessidade decorre do fato de que a infraestrutura esportiva atual não atende, de forma adequada, à demanda pedagógica nem às exigências das atividades físicas e esportivas do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), sendo a construção de nova quadra medida essencial para garantir proteção aos alunos, continuidade das aulas, prática esportiva adequada e atendimento às diretrizes do sistema educacional militar. A execução da obra depende, obrigatoriamente, da remoção dos exemplares arbóreos
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394452000103-1-024393/2025Processo64256009964202561ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 10:23Abertura11/12/2025, 10:30Encerramento16/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras