InexigibilidadeDivulgada no PNCP
As equipes multidisciplinares de atenção domiciliar à saúde devem ser constituídas por médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo, necessários à prestação dos serviços contratados.
COMANDO DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00394452000103-1-024456/2025Processo64097.006465/2024-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento