DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo diversos, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394460000141-1-000032/2026Processo13075.201972/2025-54ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 09:18Abertura16/01/2026, 09:30Encerramento21/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
- Contratação de serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos diversos setores da Escola de nos termos da tabela abaixo, conforme Aprendizes-Marinheiros do Ceará e demais Unidades Participantes do 3º Distrito Naval., condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA90009 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA - CAU - CE2 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 27/01/2026
- Aquisição de ativos diversos de TI (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones e afins), visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA90001 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Contratação de serviço de produção e fornecimento de materiais gráficos impressos diversos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90003 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- O objeto da licitação é a Aquisição de gêneros alimentícios (sucos diversos), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91691 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 21/01/2026
- O objeto da licitação é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, destinados a atender às necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91615 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 15/01/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estaEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90002 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/01/2026
- Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, nos termos da legislação vigente e do documento de formalização da demanda presente nos autos, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no estudo técnico preliminar e no anexo i - termo de referência.MUNICIPIO DE FORTALEZA90004 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 09/01/2026
- Contratação de empresa especializada, de inquestionável reputação ética e profissional, para prestar serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de Provas e Títulos destinado ao provimento, nos diversos campi, de cargos do quadro permanente do Instituto Federal do Ceará (IFCE), contemplando as carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnicos Administrativos em Educação.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA81 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/01/2026
- O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91540 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/01/2026