DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de supervisão de obra e assessoria à fiscalização do contrato de execução do remanescente da reforma do Depósito da Receita Federal (DMA) em Uberaba.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM UBERLANDIA/MG
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394460000141-1-000118/2026Processo13031.554078/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM UBERLANDIA/MGLocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 11:55Abertura10/03/2026, 14:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Contratação de serviço de supervisão de obra e assessoria à fiscalização do contrato de execução do remanescente da reforma do Depósito da Receita Federal (DMA) em Uberaba.MINISTERIO DA FAZENDA2 · UBERLÂNDIA/MG · Dispensa · 02/04/2026
- Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para auditoria, análise, desenvolvimento e implementação de metodologias e instrumentos de aprefeiçoamento da fiscalização da gestão de pessoal por Organizações Sociais - OS e mitigação de riscos de passivo trabalhista nos contratos celebrados, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.MUNICIPIO DE UBERLANDIA56 · UBERLÂNDIA/MG · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Prestação de serviços de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução do contrato nº 658/2024, firmado com a empresa "G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda", em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.MUNICIPIO DE UBERLANDIA287 · UBERLÂNDIA/MG · Inexigibilidade · 11/09/2025
- Contratação dos serviços da empresa MITI AMBIENTAL para conduzir o processo de obtenção da licença de instalação dos equipamentos (dentre eles a caldeira a vapor, objeto do projeto de pesquisa), organizar a documentação e elaborar os relatórios conforme as normas da CETESB: Agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluiçãoFUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO163 · UBERLÂNDIA/MG · Inexigibilidade · 23/12/2024
- Aquisição de uniformes, em atendimento à Diretoria de Operações de Tráfego, Núcleo de Fiscalização de Transportes e Núcleo de Sinalização Viária, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.MUNICIPIO DE UBERLANDIA185 · UBERLÂNDIA/MG · Dispensa · 13/12/2024
- prestação de serviços de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução do contrato nº 658/2024, firmado com a empresa G.I. Tecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.MUNICIPIO DE UBERLANDIA163 · UBERLÂNDIA/MG · Inexigibilidade · 19/11/2024
- Contratação para aquisição de veículo automotor tipo pick-up, zero km, cabine dupla, flex (gasolina/etanol), fabricadas no corrente ano, para uso da equipe do Programa Buriti no desenvolvimento e fiscalização das atividades do programa, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO90297 · UBERLÂNDIA/MG · Pregão - Eletrônico · 11/11/2024
- Aquisição de lacres de piso (pino e bucha) e pescoço (de segurança com cordoalha) para o Núcleo de Fiscalização de Transportes. Quaisquer divergências entre os descritivos, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.MUNICIPIO DE UBERLANDIA90460 · UBERLÂNDIA/MG · Dispensa · 12/09/2024
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026